Este documento reúne as Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies do site Martins Oliveira Advogados.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos descritos a seguir.

1. Condições de Uso

1.1 Finalidade do Site

O site do Martins Oliveira Advogados tem caráter exclusivamente informativo e institucional.

Seu objetivo é apresentar os serviços do escritório, compartilhar conteúdos jurídicos e facilitar o contato entre o visitante e nossa equipe.

Não realizamos atendimento jurídico automático ou prestação de serviços jurídicos online sem análise individualizada.

1.2 Uso do Conteúdo

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos e demais conteúdos publicados neste site são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Martins Oliveira Advogados ou foram devidamente licenciados para uso.

Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo deste site sem autorização expressa por escrito.

1.3 Conteúdos Jurídicos

As informações jurídicas publicadas (em artigos, notícias ou demais conteúdos) têm caráter educativo e geral, não substituindo consulta personalizada com um advogado.

Cada caso deve ser analisado individualmente, e as informações não configuram parecer jurídico específico.

1.4 Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Não inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização nos formulários de contato;

• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos do site;

• Utilizar o site de forma ética e respeitosa.

1.5 Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas (como órgãos públicos, redes sociais ou serviços integrados).

Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros.

1.6 Alterações

As Condições de Uso podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

2. Política de Privacidade

2.1 Coleta de Informações

Podemos coletar informações pessoais quando você:

• Preenche formulários de contato (nome, e-mail, telefone, mensagem);

• Entra em contato via WhatsApp, e-mail ou telefone;

• Navega pelo site (cookies e dados analíticos).

2.2 Uso das Informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Retornar seu contato e responder dúvidas;

• Agendar consultas ou prestar informações jurídicas;

• Melhorar a navegação e experiência do usuário;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para envio de spam ou marketing não autorizado.

2.3 Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou repassamos seus dados a terceiros, exceto quando necessário para:

• Cumprimento de exigência legal, judicial ou regulatória;

• Proteção de direitos do escritório ou do próprio titular.

2.4 Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.

2.5 Direitos do Titular de Dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), você pode, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação do tratamento de seus dados;

• Acessar, corrigir ou atualizar informações;

• Solicitar exclusão ou anonimização de dados;

• Revogar consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:

contato@martinsoliveiraadvogados.adv.br

2.6 Alterações da Política

A Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais.

A data da última atualização será sempre informada no início desta página.

3. Política de Cookies

3.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador quando você acessa um site.

Eles servem para lembrar suas preferências, melhorar a navegação e coletar informações estatísticas.

3.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Necessários: essenciais para o funcionamento do site (ex.: preenchimento de formulários).

• Cookies de Desempenho (analíticos): coletam dados sobre como o site é utilizado para melhorar desempenho.

• Cookies de Funcionalidade: lembram preferências do usuário (como idioma e região).

• Cookies de Terceiros: definidos por serviços externos (como Google Analytics ou integração com WhatsApp).

3.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode configurar seu navegador para aceitar, recusar ou apagar cookies a qualquer momento.

A desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do site.

3.4 Consentimento

Ao acessar o site pela primeira vez, será exibido um aviso solicitando seu consentimento para o uso de cookies não essenciais.

Você pode aceitar todos ou ajustar suas preferências.

3.5 Alterações

A Política de Cookies pode ser atualizada a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da atualização.

4. Contato

Se tiver dúvidas sobre estas Condições de Uso, nossa Política de Privacidade ou de Cookies, fale conosco:

• contato@martinsoliveiraadvogados.adv.br
• (11) 3582-9002
• Rua Arizona, 1422 – Conjs. 24, 25, 26 – São Paulo/SP